O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou nas redes sociais que considera a cassação de seu mandato pela Câmara dos Deputados como uma “medalha de honra”. A declaração foi feita após a Mesa Diretora da Casa declarar a perda do cargo.
A decisão ocorreu em 18 de dezembro de 2025 e teve como base o número de faltas não justificadas às sessões deliberativas do plenário.
Decisão administrativa
Segundo as regras vigentes, parlamentares que ultrapassam o limite constitucional de ausências sem justificativa podem ter o mandato declarado vago. Eduardo acumulou mais de 50 faltas durante o período em que esteve fora do país.
O procedimento seguiu normas previstas no regimento interno da Câmara dos Deputados.
Declaração pública
Em vídeo publicado nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou que não vê a perda do mandato como revés político. Segundo ele, a decisão não esteve relacionada a acusações de corrupção ou crime, mas ao exercício de sua atuação política.
Na gravação, o ex-parlamentar declarou que considera a cassação uma “medalha de honra” e afirmou que sua trajetória política “ainda não acabou”.
Contexto recente
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o início do ano anterior ao da decisão. Durante esse período, acumulou ausências que ultrapassaram o limite permitido para manutenção do mandato.
Ele afirmou que a atuação fora do país, especialmente nos Estados Unidos, justificou sua ausência nas sessões e reiterou que mantém apoio de seguidores.
Direitos políticos
A cassação administrativa do mandato não implica automaticamente a perda dos direitos políticos. De acordo com entendimento jurídico corrente, o ex-deputado permanece apto a disputar cargos eletivos nas eleições de 2026.
A eventual candidatura dependerá das condições legais vigentes à época do pleito.
Próximos passos
Após a decisão, Eduardo Bolsonaro afirmou que seguirá atuando politicamente fora do cargo parlamentar. O desdobramento de sua atuação deve ocorrer no âmbito partidário e eleitoral.
A Câmara dos Deputados não informou novas medidas relacionadas ao caso além da declaração de vacância do mandato.