Triste Notícia: Bolsonaro fica sabendo que caso seja preso ele sofrerá grande perda
A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu, nesta quarta-feira (12), a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) e declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder sua patente de capitão caso seja condenado pela Justiça Militar. A magistrada ressaltou que cabe ao Ministério Público Militar (MPM) apontar eventuais crimes militares cometidos pelo ex-mandatário.
Possível perda da patente e papel da Justiça Militar
Durante sua posse no Teatro Nacional de Brasília, Maria Elizabeth afirmou que, após o julgamento do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça Militar poderá se manifestar sobre sua conduta. Segundo a ministra, a perda da patente seria possível caso um Conselho de Justificação avaliasse que Bolsonaro cometeu crimes militares.
“Se for o caso, sim, o ex-presidente pode ser submetido a um Conselho de Justificação, que avalia a dignidade do oficial. Ele pode ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa, por exemplo. Tudo dependerá da apuração penal conduzida pelo Supremo Tribunal Federal”, explicou a ministra.
Investigação depende de denúncia do Ministério Público Militar
Até o momento, o MPM não formalizou qualquer acusação contra Bolsonaro. A ministra enfatizou que, embora tenha identificado possíveis infrações militares, não cabe a ela apontá-las, pois essa função cabe exclusivamente ao órgão acusatório.
“Eu identifico alguns [crimes militares cometidos por Bolsonaro], mas essa não é minha função. O Ministério Público Militar é o responsável por oferecer a ação penal e a denúncia. Se ainda não se pronunciou, seria um prejulgamento da minha parte citar qualquer um deles”, declarou.
A Justiça Militar, conforme destacou Maria Elizabeth, só poderá atuar após o trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Contexto das acusações contra Bolsonaro
A declaração da nova presidente do STM ocorre em um momento no qual o ex-presidente enfrenta diversas investigações na Justiça. A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF uma denúncia envolvendo 24 militares, incluindo almirantes, apontando que Bolsonaro liderava uma organização criminosa para se manter no poder.
Entre as acusações, está a suspeita de elaboração de um plano para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Caso a Justiça comum condene Bolsonaro e identifique crimes de cunho militar, o STM poderá analisá-los separadamente.
Primeira mulher a presidir o STM
Maria Elizabeth Rocha fez história ao se tornar a primeira mulher a presidir o STM. Nomeada ministra do tribunal em 2007 pelo então presidente Lula, ela tem uma carreira consolidada no direito militar e é conhecida por sua postura técnica e rigorosa.
Em seu discurso de posse, a magistrada destacou a importância da Justiça Militar na manutenção da hierarquia e disciplina dentro das Forças Armadas, garantindo que crimes cometidos por militares sejam devidamente julgados.
O que esperar dos próximos passos?
A discussão sobre o papel do STM no julgamento de crimes militares relacionados a Bolsonaro ainda deve evoluir, dependendo das investigações em curso. Caso o MPM formalize uma denúncia, o Conselho de Justificação pode analisar a perda de patente do ex-presidente, uma decisão que seria histórica.
Enquanto isso, Maria Elizabeth Rocha reforça a necessidade de aguardar os desdobramentos judiciais, sem prejulgamentos, mas com atenção redobrada para eventuais infrações que possam comprometer a hierarquia militar do país.
